Termos de Uso

Última atualização: 27 de agosto de 2026

Estes Termos regulam a compra e o uso do 5 Minutos de Paz e dos demais produtos digitais oferecidos pela marca editorial Clara Bittencourt nesta página. Ao concluir uma compra, você declara ter lido e aceitado estes Termos.

1. O produto

O 5 Minutos de Paz é um produto 100% digital: um plano devocional de 7 dias em formato PDF (para impressão e para leitura no celular), com materiais complementares descritos na página de venda. Nenhum item físico será enviado.

2. Compra e entrega

• O pagamento é processado pela plataforma Kiwify, em ambiente seguro, via Pix ou cartão.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é enviado automaticamente para o e-mail informado no checkout. Confira a caixa de spam/promoções antes de solicitar suporte.
• Ofertas adicionais (como o Diário de Oração) são opcionais e não interferem na entrega do produto principal.

3. Preço

O preço vigente é o exibido na página no momento da compra, em pagamento único, sem assinatura e sem mensalidade. Podemos alterar preços e condições a qualquer momento, sem efeito sobre compras já realizadas.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias corridos, a partir da compra, para solicitar reembolso integral, por qualquer motivo, sem necessidade de justificativa — em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo próprio ambiente da Kiwify ou pelo e-mail contato@clarabittencourt.com.br. O estorno segue os prazos do meio de pagamento utilizado.

5. Licença de uso

• A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não comercial de uso do material.
• É permitido imprimir o material para uso próprio.
• Não é permitido revender, redistribuir, publicar, compartilhar em grupos ou plataformas, nem utilizar o material (no todo ou em parte) para criar produtos derivados.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, ilustrações, áudios, vídeos e demais conteúdos desta página e dos produtos são protegidos por direitos autorais e pertencem à marca editorial Clara Bittencourt. Clara Bittencourt é um nome editorial (pseudônimo) sob o qual os materiais são publicados.

7. Natureza do conteúdo

O material tem caráter de apoio espiritual e organizacional, de perspectiva cristã interdenominacional. Ele não constitui aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou pastoral, e não substitui acompanhamento profissional quando necessário. Nenhum resultado específico é prometido ou garantido.

8. Suporte

Atendimento pelo e-mail contato@clarabittencourt.com.br. Respondemos em dias úteis, no menor prazo possível.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.